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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:08

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:28

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:37

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:08

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13

Negada liminar em HC a acusado de estupro
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:36

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:01

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:55

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:32

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:47

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 11:54

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:38

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:54

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 5419

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Negada liminar em HC a acusado de estupro

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

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